5 elementos essenciais para Bichara

CNJ declara a nulidade do decreto judiciário 867/16, do TJ/BA, de que havia majorado este valor por taxas judiciárias cobradas em procedimentos eletrônicos. Por acordo usando o conselheiro Rogfoirio Soares do Nascimento, este decreto ofende diretamente este CTN, art.

Do entendimento com Meirelles, todos ESTES parcelamentos representam vantagens de modo a a Uniãeste, uma vez qual as dívidas refinanciadas nãeste estão sendo pagas. “Para a Receita, é ganho porque esse dinheiro nãeste estava sendo recebido.

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De convénio usando a decisão da 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção, “o fato de as empresas de assessoria serem executoras do planejamento nãeste significa de que elas tenham interesse comum na situaçãeste qual constitua fato gerador da obrigação primário, amplamente menos que a obrigação decorra do atos praticados usando excesso do poderes ou infraçãeste do lei, contrato social ou estatutos”.

Retenção geral e indiscriminada do e-mail e comunicações eletrônicas pelo governo é ilegal. A decisãeste é da Suprema Corte da União Europeia e Pode vir a desencadear contestações contra a nova lei de poderes do investigaçãeste do Reino Unido. (MI – clique cá)

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Olavo Ferreira é o moderno árbitro da Câmara Brasileira por Arbitragem na Administração Pública. Com a nova legislação brasileira por arbitragem, a CAMBRAAP é peça-chave na solução ao atendimento do demandas envolvendo a Administração Pública, de forma a desafogar este Judiciário brasileiro.

Luciano Lewandowski não consta saiba como membro da Rio Bravo, segundo o sitio da companhia pelo País do futebol. Na época da deflagração da operaçãeste, a gestora divulgou a seguinte nota, publicada pelo jornal Este Globo

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Voos de Funaro batem usando datas por repasses a Geddel, diz investigaçãeste Este relatório da Polícia Federal A cerca de o “Quadrilhão do PMDB” na Câmara, que embasou denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, apresenta um capítulo Acerca pagamentos por propinas à suposta organização criminosa do partido.

- Na próxima semana, o STF continuará a análise do inquérito contra o grupo por parlamentares do PP. Teve início ontem o julgamento do grupo, cuja denúncia foi fabricada em 280 laudas. Para além do reforço da denúncia através subprocuradora Cláudia Sampaio Marques, cinco advogados por defesa sustentaram oralmente pelos sete acusados.

“Em outras palavras, significa afirmar qual a reiteração delitiva coexistiu à custóPOR DIA domiciliar, porquanto o agravante [Geddel], precisamente com restrições à tua liberdade por locomoção, manteve em atividade suposta estratfoigia criminosa, mediante a ocultaçãeste de vultosa quantia em dinheiro acondicionado em malas e caixas, diretamente depositados em imóvel próximo a sua própria residência, onde, tais como dito, encontrava-se leitura adicional confinado por ordem judicial”, afirmou este relator.

Califórnia e São Francisco denunciam administração do Trump por atacar "cidades santuário". (MI – clique aqui)

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