O maior guia Para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Petrobras está proibida por prosseguir, sem licitação, com a cessãeste de 2 campos do petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia do Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) aplicou, em duas decisões recentes, 1 filtro serviçal pela reforma trabalhista para recusar a análise do dois recursos - 1 proposto por uma empresa e este outro por uma trabalhadora. ESTES quadros sãeste do relatoria do..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer Acerca a importância do especializar juízes e tribunais para os julgamentos por litígios de propriedade intelectual, pela complexidade do tema e através obrigatoriedade do soluçãeste rápida de modo a ..

O governo paulista deverá reabrir o Programa por Parcelamento de Dé especialmentebitos (PPD) de modo a dívidas do IPVA, ITCMD e taxas através prestação de serviços específicos pelo Estado. A estimativa do arrecadaçãeste usando este programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Já o curso "Recurso e Procedimentos nos Tribunais pelo NCPC", de que começa em março, tem tais como objetivo atualizar ESTES operadores do Direito Acerca os recursos e procedimentos nos Tribunais após a vigência do novo CPC/15. (Clique aqui)

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente” a informação de que seu nome estaria a ser levado ao Ministé especialmenterio da Fazenda de modo a ocupar uma diretoria da Previc. “Nãeste tenho relação faça um link nenhuma usando qualquer partido político”, garantiu.

O IEPREV - Instituto do Estudos Previdenciários realiza o curso "Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovação e repercussões na concessão e revisão do pontos fortes", POR DIA 27/10, em SP. (Clique cá)

Temer sancionou na sexta-feira a proposta do reforma política que, entre outras coisas, criou fundo para financiar campanhas políticas.

A nova regra A respeito de prescrição intercorrente, que dispensa a notificaçãeste do credor após o transcurso por um ano da suspensão da execuçãeste (por carência do bens), deve incidir mal nas execuções propostas após a entrada em vigor do novo Palavra de Proc..

Tributaçãeste por resgate por operaçãeste financeira deve ser devolvida a cliente. Esse foi este entendimento da 5ª turma cível do colégio recursal do Santos ao preservar sentença que condenou Banco do Brasil e uma empresa do previdência privada pelo resgate usando perdas significativas, cerca do 30%, em razãeste do tributaçãeste. (Clique cá)

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida Destes estados no POR DIA 27 de abril. Os ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicação por juros simples ou composto da taxa Selic para qual os estados paguem navegue aqui o de que é devido. ESTES pe..

As companhias aé especialmentereas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa com consumidores A respeito de indenizações por extravio por bagagem verifique aqui e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria de votos, decidiram que convenções internaciona..

O advogado defendeu esse Género por instrumento. “Este Postalis não inventou a roda ao usar ESTES FIDCs. Eles foram estruturados para lançar transparência e efetividade na recuperaçãeste do cré especialmenteditos”, afirmou.

Uma fabricante por fungicida e a comércio qual este revendeu deverãeste indenizar em R$ 108 mil um produtor de soja qual perdeu tua lavoura através ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça de Bombas Gerais..

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