Os Postalis Luiz Gustavo Bichara Diaries

À medida que se aproximam punições de modo a as companhias na operação Lava Jato, a tentativa do governo do regular um dos principais instrumentos de investigaçãeste sofre fortes críticas do Ministé especialmenterio Público Federal, do Ministério Público do Contas e esp..

Ministros do STJ entenderam de que mesmo que haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento DE guias, em caso por empréstimo fiscal, a instituição financeira deve recompensar segundo a nova regra. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu qual as..

A agência do viagens on-line Hotel Urbano nãeste poderá usar ESTES elementos que caracterizam o sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

Atividades do zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem vir a ser terceirizadas. O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu qual nãeste são válidas as cláusulas firmadas com sindicatos de que impediam a terceirização das ativi..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa que fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida por sua propriedade ..

Uma empresa por engenharia conseguiu anular um Automóvel do infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Produção (TRT) por São Paulo, de que confirmou sentença a benefício da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal por Justiça do São Paulocancelou no dia 3 do fevereiro 1 protesto do débito do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()do uma empresa..

Por se tratar do atividade delegada pelo Poder Público, não existe a sucessão por empregadores entre titulares de cartórios. A ser assim, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

Empresa alega qual foi prejudicada pela redução da alíquota do Imposto de Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu Acerca o pedido de indenização feito através fabricante do brinquedo..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdãeste do um julgamento Acerca recuperaçãeste judicial considerado inédito por especialistas. Os ministros entenderam de que cláusula de plano qual obriga credores a abrir mão do garantias ..

A Corte Trabalhista aprovou a criação de uma comissãeste especial de que irá propor uma instrução veja isso agora normativa Derivado do a aplicaçãeste da reforma. Enquanto isso, será o samba do crioulo doido na JT. (Clique aqui)

Após longa negociaçãeste utilizando as companhias, este Ministé especialmenterio do Produção estabeleceu, por norma, que visite este link as indústrias nãeste podem Muito mais ser autuadas ou ter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal do Justiça, qual considera lícito ao comerciante de excelente-fé aproveitar os cré especialmenteditos do ICMS decorrentes do nota fiscal de empresa de que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Tributaçãeste por resgate por operação financeira deve ser devolvida a cliente. Esse foi o entendimento da 5ª turma cível do colé especialmentegio recursal do Santos ao preservar sentença qual condenou Banco do País do futebol e uma empresa de clique no site previdência privada pelo resgate com perdas significativas, cerca por 30%, em razão do tributação. (Clique cá)

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