Rumores Buzz em Bichara Postalis

Este foro competente de modo a julgar uma ação do compensaçãeste por danos morais e materiais por violação do direito do marca é este por domicílio do autor ou do local em de que aconteceu o fato gerador da ação. A decisão unânime é do Superior Tribunal de Justiça..

A economia brasileira enfrenta 1 momento extremamente delicado. Este Produto Interno Bruto (PIB) deve ter nova retração nos últimos 3 meses do ano, adiando a tão esperada recuperação da atividade para este ano de que vem. Ainda Assim sendo, este ritmo por ..

Crfoiditos trabalhistas utilizando origem em período anterior à recuperaçãeste judicial do uma empresa devem ser incluíDestes no quadro global do credores, independentemente da data da sentença trabalhista que declarou seus valores. Utilizando esse ente..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipaçãeste do tutela nãeste Têm a possibilidade de ser admitida, pois este julgamento já foi iniciado. Foi esse o entendimento aplicado pela 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal por..

Empresa mineira está em disputa arbitral com a Vigor e há a hipotese da perda de 50% de suas ações. O desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos por acionista d..

Uma decisãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) como pessoas jurídicas de modo a algumas atividades, tais como artigo superior a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisão nos autos de processo qual determinou a aplicaçãeste do IPCA-e para fins do correção monetária dos dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdão do TST de que det..

O Judiciário do Sãeste Paulo deseja por um ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, que se arrastam por mais de dé especialmentecadas e ainda sãeste regidos através Lei da você poderia olhar aqui Conteúdo Concordata - em próxima página desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei por Recuperaçãeste Jud..

TJ/SP considerou que a FORMATO geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara do Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Uma companhia do serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a de que a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do o Fisco responder qual não poderia analisar o ca..

Este sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual o Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, atravessará a contar igualmente utilizando cooperativas de empréstimo. Este Conselho Brasileiro do Justiça, de que gerencia a ferramenta, informou qual a inclusão ate..

Para a 3ª turma do STJ, trata-se do inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É do dez anos prazo para ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já de que trata-se do inadimplemento contratual..

Uma briga envolvendo a falta de pagamento do FGTS a uma funcionária demitida nenhumas justa causa foi resolvida por uma câmara de conciliação privada. A decisãeste, homologada através Justiça pelo final de maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

Empréstimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras companhias do grupo usando juros menores do que os a serem pagos pela controladora podem possibilitar ser deduzidos do lucro bruto, a partir de de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

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