Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) estãeste à caça de R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarãeste grupos específicos usando o objetivo por recuperar recei..

Depois das cooperativas do empréstimo, as corretoras e distribuidoras por títulos do valores mobiliários e financeiras serão as próximas a serem incluídas no sistema de penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Ainda mais este cerco aos devedores. A previsão é..

O Ministério da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um novo terapia aos crfoiditos utilizando garantias por essencia fidu..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnação por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou Ainda mais do 100 pontos da Consolidaçãeste das Leis do Manejorefregatráfego e determinou qual o acordado prevalec..

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na internet de um devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, qual cobra dívida de Muito mais de R$ ..

Dentro por uma livraria o plágio Têm a possibilidade de nãeste estar unicamente nos livros. Pelo menos era este que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva de copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..

Apesar de a recuperação judicial do devedor navegue até este site principal não impedir este prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execução de sócios por responsabilidade ilimitada e soli..

ESTES ecos da Operação Greenfield, navegue aqui deflagrada pela Polícia Federal pelo POR DIA 5 do setembro com este objetivo do investigar crimes de gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos de pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

A nova regra sobre prescrição intercorrente, qual dispensa a notificação do credor após o transcurso por um ano da suspensão da execuçãeste (por carência do bens), deve incidir exclusivamente nas execuções ofertas após a entrada em vigor do novo Lei por Proc..

Há interrupçãeste da prescriçãeste por citaçãeste válida realizada em autos do proceder coletiva em benefício daqueles que optaram por ingressar posteriormente utilizando proceder individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney de modo a cobrar direitos autorais do negócios feitos por ele para o famoso estúdio desde a dfoicada do 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal do..

O Superior Tribunal Homepage do Justiça (STJ) tem negado pedidos por penhora de faturamento em execuções fiscais apresentados pela Fazenda Nacional e Estados. Há decisões favoráveis aos contribuintes nas duas turmas do direito público – 1ª e 2ª -, de que comp..

O juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Produção por Rio Verdejante/GO, condenou 1 litigante a embolsar multa por má-fé no valor por R$ 38 mil. Do acordo utilizando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Uma decisãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto do Renda (IR) saiba como vizinhos jurídicas de modo a várias atividades, como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

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